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Obrigado.
ECD
Concursos Nacionais
- Concursos Nacionais - DL nº51/2009 (altera o DL nº20/2006)
- Contratação de Escola (OE) - DL nº35/2007
- Escolas Prioritarias (TEIP) - Portaria nº365/2009
- Ensino artistico (Musica e Dança) - Portarua nº942/2009
- Grupos de Recrutamentos - DL nº27/2006
- Grupos de Recrutamento - Rectificação
- Quotas de emprego para pessoas com deficiência - DL nº29/2001
- Instituições relevantes para a 1ª prioridade (CE e Contratação)
- Instituições relevantes para a 1ª prioridade (CE e Contratação) - Aditamento
Habilitações para a docência
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
- Decreto Regulamentar nº2/2008
- Simplex 1 - DR nº11/2008
- Simplex 2 - DR nº1-A/2009
- Simplex 2 (Prorrogação) - DR nº14/2009
- Crédito horário para avaliadores - Despacho nº 32047/2008 (altera despacho nº19117/2008)
- Quotas avaliação - Despacho nº20130/2008
- Alteração das quotas - Despacho nº31996/2008
- Delegação de competências - Despacho nº32048/2008
- Fichas de Avaliação do Desempenho e Regras para aplicação das ponderações- Despacho nº16872/2008
- Simplex 2 - Alteração Regras para aplicação das ponderações - Despacho nº3006/2009
6 comentários:
Boa ideia, mas já estou com pena de ti... :P
Bem acho uma óptima ideia... posso só dar uma sugestão? Sem querer se intrometida, é claro... poderia o fundo ser branco?
DL 75/2008 - Regime de autonomia
DL 6/2006 - Código de Procedimento Administrativo
Lei 49/1995 - Lei de Bases
Lei 58/2008 - Estatuto disciplinar da Função Pública
DL 89/2009 - Protecção da parentalidade
Despacho 700/2009 - Equipas PTE
Despacho 17119/2008 - Horários e distribuição de serviço
Lei 3/2008 - Estatuto do aluno
Despacho Normativo 50/2005 - Avaliação Sumativa
Despacho conjunto 453/2004 Cursos CEF
(para já...)
Os meus parabéns pela excelente idéia.
O meu contributo com o endereço de uma página útil com actualizações frequentes sobre legislação e regulamentação da educação (última actualização em Fevereiro de 2009)
http://www.sg.min-edu.pt/legislacao_me.htm
Agradeço aos colegas João Oliveira e Pedro. Assim que tiver algum tempo, irei actualizar. Como podem imaginar, esta não foi a melhor altura para iniciar esta "maluquice". Continuem a enviar o que encontrarem. A busca por este inferno é interminável, principalmente para aqueles que o fazem de forma voluntária.
Colega Vanda , agradeço a sugestão, mas a cor está relacionada com o tema "Inferno". Só não é vermelho porque tenho um pequeno problema com essa cor. A minha alma verde e branca! ;)
Brit, também eu! ;)
Caríssimo,
Excelente iniciativa. Parabéns!
A tarefa é hercúlea, pelo que quaisquer ajudas não serão demais. Em http://www.netprof.pt/netprof/servlet/legislacao?TemaID=NPL0301 encontra-se uma longa lista de decretos, portarias e porcarias legislativas que pode ser bastante útil. Na secção de "Legislação" da ANQ (http://www.anq.gov.pt/ ) encontra-se uma extensa lista de documentos relevantes.
Sem querer ferir susceptibilidades, proporia que a cada documento correspondesse um post, para poder ser alvo de comentários, desabafos, interrogações, ... ; e cada post ser sinalizado com uma "etiqueta" ou "marcador" para identificar a área/tema correspondente.
Cumprimentos,
Sérgio
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